DIREITO DO CONSUMIDOR

`´Para Concursos

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o professor ensina, artigo por artigo, o que é mais incidente e relevante, quais as pegadinhas as quais o candidato deve se ater, quais as palavras/expressões devem ser lidas com atenção, quais os artigos mais cobrados e que merecem uma leitura/revisão antes da prova, enfim, tudo para que a leitura da lei seja eficiente visando gabaritar (“fechar”) as questões na prova.

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• 01 - Art. 1º
• 02 - Art. 2º
• 03 - Art. 3º
• 04 - Art. 4º
• 05 - Art. 5º
• 06 - Art. 6º
• 07 - Art. 7º
• 08 - Art. 8º, 9º e 10
• 09.1 - Responsabilidade Civil no CDC - Três pontos importantes
• 09.2 - Diferença entre fato e vício
• 09.3 - Visão topográfica do fato e do vício
• 10 - Art. 12
• 11 - Art. 13
• 12 - Art. 14
• 13 - Art. 17
• 14 - Art. 18
• 15 - Art. 19
• 16 - Art. 20
• 17 - Art. 21
• 18 - Art. 22
• 19 - Art. 23
• 20 - Art. 24
• 21 - Art. 25
• 22 - Art. 26
• 23 - Art. 27
• 24 - Art. 28
• 25 - Art. 29
• 26 - Art. 30
• 27 - Art. 31
• 28 - Art. 32
• 29 - Art. 33
• 30 - Art. 34
• 31 - Art. 35
• 32 - Art. 36
• 33 - Art. 37
• 34 - Art. 38
• 35 - Art. 39
• 36 - Art. 40
• 37 - Art. 41
• 38 - Art. 42
• 39 - Art. 43
• 40 - Art. 44
• 41 - Art. 46 a 48
• 42 - Art. 49
• 43 - Art. 50
• 44 - Art. 51
• 45 - Art. 52
• 46 - Art. 53
• 47 - Art. 54
• 48 - Art. 55 a 50
• 49 - Art. 61 a 80
• 50 - Art. 81 a 90
• 51 - Art. 91 a 100
• 52 - Art. 101 a 102
• 53 - Art. 103 a 104
• 54 - Art. 105 a 107
  

Seu Professor

LEONARDO GARCIA

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.